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| Cyro Miranda relator da proposta na Comissão de Educação |
As artes visuais, audiovisuais, especialmente o cinema, assim como o design, podem ganhar apoio legal para uma atenção maior nas escolas brasileiras.
Substitutivo
da Câmara dos deputados a projeto do Senado (PLS 185/2008) aprovado
pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta
terça-feira (13), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
para incluir essas expressões artísticas entre as áreas que devem
ser contempladas no ensino de artes na educação básica.
O
projeto original, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF),
obrigava a exibição de filmes de produção nacional nas escolas do
ensino básico. A proposta indicava a exibição de pelo menos duas
horas mensais de obras brasileiras aos estudantes. Com esse formato,
o projeto foi aprovado em maio de 2010 pela CE, em decisão
terminativa.
Na
Câmara, no entanto, a proposta foi modificada e em razão das
alterações voltou para reexame no Senado. Os deputados retiraram a
obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais, optando por
indicar quais expressões artísticas devem ser incluídos nos
conteúdos do ensino de arte. Entre outras manifestações, a lista
incluiu o ensino de artes visuais, audiovisuais e design.
Para
contemplar o espírito inicial do projeto, foi ainda inserido um
artigo que indica a preferência — sem obrigatoriedade — à
exibição e à análise de filmes nacionais quando ocorrer o estudo
de audiovisual.
O
relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pediu a aprovação da
matéria exatamente no formato adotado pela Câmara. Agora o texto
seguirá a Plenário, para decisão final. Se aprovado, será
remetido para sanção presidencial.
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