Quando seu projeto é inscrito em algum mecanismo de avaliação
gerido por um órgão público, a consulta a ele se torna pública, o que permite a qualquer cidadão, com o uso dos mecanismos de busca
corretos, acessá-lo e lê-lo.
A consulta pública
também ajuda os novos proponentes, que a partir dela podem realizar
pesquisas e tirar dúvidas diversas sobre a apresentação das
propostas, orçamentos, planos, etc. No
entanto, alguns proponentes não gostam da ideia de liberar material
publicamente, com o receio de que outras pessoas possam utilizá-los.
Então como se prevenir de um plágio?
Após
o registro do seu projeto no sistema da legislação específica (no
Salic Web da Rouanet, por exemplo), se alguém tentar cloná-lo para
enviar uma nova proposta, esta será automaticamente arquivada pelo
órgão competente (no exemplo, o Ministério da Cultura). Mas os
órgãos fiscalizadores não tem o controle para impedir, por
exemplo, que alguém visualize o seu projeto para depois adaptá-lo e
realizá-lo por outras vias.
Se
você tem um texto, uma música, um roteiro, enfim, um produto criado
por você, você é o detentor dos direitos autorais e deve registrar
sua obra para se precaver. Com sua obra devidamente registrada, o uso
não autorizado por terceiros é sujeito a penalidades. Mas, se você
tem ideias, são ideias, não há regulamentação que o proteja de
outras pessoas também as terem ou as utilizarem.
De
todo modo, uma ideia ou um projeto não se concretizam sozinhos; ela precisará de interessados, mecenas, que o auxiliem nesse processo de criação.
Portanto, resguarde-se no que lhe couber!
Fonte: Versa.Art
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